Processo 258867/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/04/2018 10:18
Autuado em 25/04/2018 10:18
Apensado ao Processo 371809/18 em 15/06/2018 11:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1070/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1070/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1070/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Recorrente JOAO CARLOS PERES
Interessado ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado ALESSANDRO RIBEIRO
Interessado AMARILDO TOSTES
Interessado CARLOS CESAR DE CARVALHO
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:15/06/18)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE
Interessado DANIEL RENZI
Interessado DARLENE DO PRADO MOREIRA
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado EDSON DOMINCIANO CORREA
Interessado ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado FABIO LUIZ ANDRADE
Interessado JAMISON DONIZETE DA SILVA
Interessado JOAO CARLOS PERES
Interessado JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Procuradores: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/05/18)
Interessado MAGDA BRUNIERE RETT
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado NELSON CORREIA JUNIOR
Interessado ONÍCIO DE SOUZA
Interessado PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Interessado WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377513/18
28/05/2018 15:57 do Protocolo 377440/18
24/05/2018 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371809/18
10/05/2018 16:33 do Protocolo 337651/18
03/05/2018 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311997/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1672/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1070/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 13:19 DP  
29/05/2018 08:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 617/2018 -
24/05/2018 15:23 S1C  
23/05/2018 16:37 SMPJTC  
21/05/2018 12:32 4PC Ciência de Decisão nº 122/2018 -
21/05/2018 10:05 SMPjTC  
09/05/2018 16:58 S1C  
25/04/2018 10:37 GCFAMG  
25/04/2018 10:18 DP Informação nº 4514/2018 -

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